Isenção da taxa de inscrição

Tipos de isenção

• Inscritos no CadÚnico (5 concursos)

  Pessoas de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), o cadastro do governo federal para famílias de baixa renda. Muitos editais pedem renda por pessoa de até meio salário mínimo e o cadastro atualizado.

• Doadores de medula óssea (4 concursos)

  Pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea em hemocentro ou entidade reconhecida. Alguns editais aceitam só o cadastro; outros pedem a doação já feita.

• Doadores de sangue (2 concursos)

  Pessoas que doam sangue com regularidade. Os editais costumam exigir um número mínimo de doações num período, por exemplo três doações nos últimos doze meses.

• Doadores de plasma (1 concursos)

  Pessoas que doaram plasma, em geral quem se curou da COVID-19 e doou plasma convalescente, conforme lei do estado.

• Jurados (2 concursos)

  Pessoas que atuaram como jurado no Tribunal do Júri. Os editais costumam pedir um número mínimo de sessões e às vezes limitam o tempo desde o último júri.

• Mesários e trabalhadores das eleições (0 concursos)

  Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral que trabalharam nas eleições, como mesários ou no apoio.

• Pessoas com deficiência (1 concursos)

  Pessoas com deficiência, quando a lei do local prevê isenção da taxa. Isso é diferente da reserva de vagas, que existe em quase todos os concursos.

• Mulheres vítimas de violência doméstica (1 concursos)

  Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme lei do estado. As leis usam a definição da Lei Maria da Penha.

• Estudantes (0 concursos)

  Estudantes, em geral de baixa renda ou da rede pública, quando a lei do local prevê.

• Desempregados (0 concursos)

  Pessoas sem emprego, quando a lei do local prevê. Alguns editais também exigem baixa renda.

• Outros casos previstos no edital (2 concursos)

  Outras situações que o edital prevê, como doadoras de leite humano. Cada caso tem regras próprias.