- Inscrições abertas
- SC
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Inscrições
- até 26/11
- Nível
- Superior
Pessoas com deficiência, quando a lei do local prevê isenção da taxa. Isso é diferente da reserva de vagas, que existe em quase todos os concursos.
Leis estaduais e municipais. Exemplo: Lei Estadual nº 6.988/2007 do Pará (SEDUC-PA 2026).
As regras variam de um edital para outro (renda, número de doações, prazos, documentos). Confira sempre o edital do concurso.