Defensoria Pública do Estado da Paraíba

I Concurso para Servidores · Edital nº 01/2026 Fundação Carlos Chagas (FCC)

PRAZO DE INSCRIÇÃO13 nov 2026 · 23h59Horário de Brasília, conforme o edital

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01 — RESUMO DO EDITAL

O que você precisa saber

Vagas20 vagas imediatas + cadastro de reserva (9 Técnico e 11 Analista)

EscolaridadeMédio · Superior

RemuneraçãoR$ 4.042,50 (médio) · R$ 5.197,50 (superior), sem vantagens eventuais

Taxa de inscriçãoR$ 103 (médio) · R$ 123 (superior)

LocalidadeJoão Pessoa e localidades previstas no edital, PB

Período de inscrição28 de set. a 13 de nov. de 2026

02 — CARGOS E VAGAS

Cargos incluídos

Confira os requisitos específicos de escolaridade, habilitação e experiência no edital antes de escolher o cargo.

Técnico da Defensoria — sem especialidade
Analista da Defensoria — Assistente Jurídico
Analista da Defensoria — Auditor Interno
Analista da Defensoria — Desenvolvimento de Sistemas
Analista da Defensoria — Psicólogo
Analista da Defensoria — Assistente Social
Analista da Defensoria — Suporte e Infraestrutura de Redes
Analista da Defensoria — Segurança da Informação
Analista da Defensoria — sem especialidade

Requisitos importantes

Técnico: ensino médio completo.
Analista: nível superior, com diploma e eventual registro profissional conforme a especialidade do Anexo I.

03 — ISENÇÃO DA TAXA

Quem pode pedir isenção?

O edital prevê isenções conforme as modalidades abaixo. A maioria dos pedidos foi de 28 a 29/09/2026; para doadores de medula, a 2ª retificação abriu prazo de 05 a 06/10/2026. Todos os períodos terminaram.

CadÚnico/baixa renda

Quem pode solicitar: Pessoa inscrita no CadÚnico e membro de família de baixa renda; o edital também trata de transplantados/doadores pertencentes a família inscrita no CadÚnico nos termos da lei estadual.
Documentos: NIS do próprio candidato e dados do requerimento; comprovação consultada junto ao gestor do CadÚnico, conforme edital.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Requerimento via internet no portal da FCC, no período indicado.

Doadora regular de leite materno

Quem pode solicitar: Doações por pelo menos quatro meses, no mínimo uma por semana; a última doação deve ter ocorrido em até um ano antes da publicação do edital.
Documentos: Documento que comprove a doação no período e frequência exigidos.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Solicitação e envio conforme o portal da FCC no período indicado.

Doador efetivo de medula óssea

Quem pode solicitar: Doação a órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município.
Documentos: Documento expedido pela entidade coletora, conforme a 2ª retificação; cadastro voluntário ou carteira REDOME, por si só, não substitui a comprovação indicada no edital original.
Período: 05 a 06/10/2026, até 23h59 (Brasília), conforme 2ª retificação. Encerrado.
Como pedir: Requerimento via internet na FCC e envio da comprovação no período retificado.

Doador de sangue na Paraíba

Quem pode solicitar: Pelo menos três doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital, na rede hospitalar pública ou conveniada ao SUS no estado.
Documentos: Cópia autenticada da carteira estadual de doador e documento autenticado que comprove as três doações.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Solicitação e envio via internet no portal da FCC.

Pessoa que atuou como jurado

Quem pode solicitar: Participação em pelo menos duas sessões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri na Paraíba, consecutivas ou não; validade de dois anos desde a última sessão.
Documentos: Cópia autenticada da certidão da Vara Criminal do Tribunal do Júri competente.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Solicitação e envio via internet no portal da FCC.

Mulher vítima de violência doméstica e familiar

Quem pode solicitar: Condição prevista pela Lei Estadual nº 14.372/2026.
Documentos: Certidão de ação penal baseada na Lei Maria da Penha ou comprovante de inquérito policial contra o agressor.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Solicitação e envio via internet no portal da FCC.

Doador de plasma convalescente de Covid-19

Quem pode solicitar: Pessoa convalescente de Covid-19 com pelo menos três doações de plasma ao Hemocentro da Paraíba nos 12 meses anteriores ao edital; doações no estado da Paraíba.
Documentos: Comprovante do Hemocentro com o histórico das três doações.
Período: 28/09/2026, às 10h, a 29/09/2026, às 23h59. Encerrado.
Como pedir: Solicitação e envio via internet no portal da FCC.

04 — FONTES OFICIAIS

Confira os documentos

Última verificação das fontes: 10 de novembro de 2026. O órgão e a banca podem publicar novas atualizações depois desta data; confira novamente antes de se inscrever.